29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 541959 | Resoluções | 1959 | Reajusta a remuneração de Honório Santos Sobrinho. |
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| Nº 541959 | Decreto Estadual | 1959 | Reajusta a remuneração de Honório Santos Sobrinho. |
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| Nº 531959 | Resoluções | 1959 | Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito suplementar para fazer face ao aumento de vencimentos dos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado. |
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| Nº 521959 | Resoluções | 1959 | Autoriza à Prefeitura Municipal de Marapanim, à contrair um empréstimo de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), na Caixa Econômica Federal do Pará ou qualquer estabelecimento bancário existente na capital do Estado. |
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| Nº 511959 | Resoluções | 1959 | Modifica o art. 158 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 511959 | Decreto Estadual | 1959 | Modifica o art. 158 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 501959 | Resoluções | 1959 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua a contrair empréstimo. |
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| Nº 491959 | Resoluções | 1959 | Disciplina a concessão das licenças para funcionários da secretaria desta Assembléia. |
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| Nº 481959 | Resoluções | 1959 | Concede autorização à Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para contrair operações de crédito |
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| Nº 461959 | Resoluções | 1959 | Concedo auxílio à família dos senhores deputados. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro