Banco de Leis & Normas

LEI N. 903 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 1.400,00 em favor de Raimundo Miranda da Luz. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 902 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 8.690,00, em favor da firma Camilo Pinto da Silva & Cia, desta praça. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 901 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de D. Mery Gazel Yared. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 900 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 18.430,80 em favor da firma Manoel M. Paysano & Cia de Alenquer. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 899 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 280,00 em favor de D. Maria Batista da Costa, servente, padrão D, servindo no Grupo Escolar “ Cornélio de Barros.” Publicada em 2/12/54

LEI N. 898 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 600,00. Em favor de Ana Batista Gazel. Publicada em 24/12/54

LEI N. 897 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Organiza pequenas bibliotecas rurais populares nas escolas primárias do Estado. Publicada em 2/12/54

LEI N. 896 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr33.465,50, em favor da firma Tují & Cia, de Santarém. Publicada em 2/12/54

LEI N. 895 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00 em favor de D. Juliana Rosa de Souza. Publicada em 2/12/54

LEI N. 894 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000,00 em favor de Raimundo Olavo as Silva Araújo. Publicada em 2/12/54