Banco de Leis & Normas

LEI N. 893 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor de D. Elisia Gonçalves Ramos. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 892 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.034,60 em favor de Manoel da vera Cruz Leal, Coletor Estadual aposentado de Vigia. Publicada em 2/12/54

LEI N. 891 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de D. Georgina Marinho Dias. Publicada em 2/12/54

LEI N. 890 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$3.500,00, em favor de D. Raimunda Nilza Sirotheau Serique. Publicada em 02/12/54

LEI N. 889 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$24.324,90, em favor da firma Braga & Irmão de Santarém. Publicada em 02/12/54

LEI N. 888 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$2.666,60, em favor de Dartagnan Palmeira da Silva. Publicada em 27/11/54

LEI N. 887 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre o crédito suplementar de Cr$ 125.763,60 para refôrço da verba de “Encargos Gerais do Estado”, consignação “Contribuição para Previdência”, subconsignação “Despesas Diversas” (tabela 106) da lei Meios em execução. Publicada em 27/11/54

LEI N. 886 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00 como refôrço da verba da Secretaria de Obras, Terras e Viação, consignação “Conservação de Próprios do Estado”, subconsignação “Material de Consumo” (tabela 104) da lei orçamentária vigente. Publicada em 27/11/54

LEI N. 885 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre crédito suplementar de Cr$ 126.000,00 para refôrço da verba “Encargos gerais do Estado”, consignação “Contribuições para Previdência”, subconsignação “Despesas diversas” (tabela n. 106) da lei da meios em execucão. Publicada em 27/11/54

LEI N. 884 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954 Abre o crédito suplementar de Cr$ 150.000,00 como reforço da verba “ secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação”, consignação “Serviço de navegação do Estado” subconsignação “Material de Consumo – Reparos” da lei orçamentária vigente. (tabela n. 101). Publicada em 27/11/54