Banco de Leis & Normas

Aprova o têrmo do acordo firmado entre o Govêrno do Estado do Pará, a Prefeitura Municipal de Belém e o Serviço Especial de Saúde Pública.

Abre o crédito especial de Cr$ 15.000,00 para ocorrer às despesas com a representação dêste Legislativo no Conselho, interparlamentar do I Congresso das Assembléia Legislativas do Brasil.

Aprova o têrmo do acordo celebrado entre o Ministério de Saúde e o Estado do Pará.

Aprova o têrmo do acôrdo celebrado entre o Ministério de Educação e Cultura e o Estado do Pará.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Marabá a contrair empréstimos com e Banco de Crédito da Amazônia S. A.

Modifica a redação da Resolução n. 1, do 23 de abril de 1957.

Aprova à rescisão do contrato celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Demócrito Rendeiro de Noronha, para o serviço de “Revisor”, na Secretaria desta Casa.

Aprova o Acôrdo Especial celebrado entre o Ministério de Educação e Cultura e o Estado do Pará, para execução do plano de ensino primário supletivo destinado a adolescentes e adultos, no ano de 1956.

Aprova o Termo do Convênio Especial celebrado entre a Diretoria do Ensino Secundário e o Govêrno do Estado do Pará, para aquisição de equipamento para o Ginásio do Instituto de Educação de Belém do Pará.

Fixa a Representação dos Deputados para o exercício de 1957