Banco de Leis & Normas

LEI Nº 747, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza O Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para a construção do trapiche de Imboraí, no Município de Bragança. Publicada no DOE de 27/12/1953

LEI Nº 746, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a aplicar no decorrer do ano de 1954, a importância de hum milhão de cruzeiros ( Cr$ 1.000,000,00) destinada a aquisição de maquinas e formicidas para um combate em larga escala à saúva cortadeira, no interior do Estado. Publicada no DOE de 27/12/1953

LEI Nº 745, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 300.000,00 em favor da construção do seminário Metropolitano Nossa Senhora da Conceição de Belém. Publicado no DOE de 27/12/1953.

LEI Nº 744, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 28.880,00 em favor da firma Portuense Ferragens S. A., desta praça. Publicada no DOE de 27/12/1953.

LEI Nº 742, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. Institui o prêmio “Silvio Nascimento” e estabelece a sua aplicação. Publicado no DOE de 27/12/1953.

LEI Nº 742, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953. Institui o prêmio “Silvio Nascimento” e estabelece a sua aplicação. Publicado no DOE de 27/12/1953.

LEI Nº 741, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre os reparos a serem feitos no prédio que serve de quartel para os destacamentos policiais na cidade de Mocajuba, neste Estado. Publicada no D.O.E de 01/01/1954

LEI Nº 740, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a reparar o prédio onde funciona a Faculdade de Odontologia do Pará, de propriedade do Estado. Publicada no D.O.E de 27/12/1953.

LEI Nº 739, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1953 Autoriza a recuperação do prédio do antigo grupo escolar da sede do Município de Abaetetuba. Publicada no D.O.E de 27/12/1953.

LEI Nº 738, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Dá nova redação ao art. 6º da Lei n. 387, de 13 de julho de 1951. Publicada no D.O. E de 22/12/1953.