Banco de Leis & Normas

LEI Nº 688 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 10.840,00, em favor do Veterinário Manoel Figueiredo. Publicada em 12/11/1953.

LEI Nº 687 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Considera de utilidade pública o “Clube Artístico Beneficente S. José, sediado em Marapanim. Publicada em 5/11/1953.

LEI Nº 686 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 45.454,50 em favor da firma Importadora de Ferragens S.A . (Armazéns Ancora). Publicada em 5/11/1953.

LEI Nº 685 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com Cr$ 500.000,00, os serviços de Água e Esgoto da cidade de Marabá. Publicada em 5/11/1953.

LEI Nº 684 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública, o “Iate Clube do Pará”. Publicada em 5/11/1953

LEI Nº 683 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 OBS. – Não figura nesta coleção por ser extensa ( Lei Orçamentária para 1954).

LEI Nº 682 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre pensão por invalidez em favor de Paulo de Azevedo Perdigão. Publicada no D.O . DE 06/11/1953.

LEI Nº 681, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Concede pensão mensal à viúva do Dr. Pedro Nunes Rodrigues, exdeputado estadual. (Obs: valor de Cr$ 1.000,00) Publicada no D.O. de 06/11/1953.

LEI Nº 679, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Primeiro de Junho”, com sede própria à Rua Oliveira Belo, 184, nesta Capital. Publicada no D.O. de 06/11/1953.

LEI Nº 679, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Primeiro de Junho”, com sede própria à Rua Oliveira Belo, 184, nesta Capital. Publicada no D.O. de 06/11/1953.