Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.351, DE 11 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 20.000,00 em favor do escritor Bruno de Menezes. Publicada no DOE de ...

LEI Nº 1.350, DE 11 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.000,00, destinados a auxiliar os festejos comemorativos do cinquentenário de fundação da Sociedade Beneficente “Divino Espírito Santo” com sede e funcionamento nesta Capital. Publicada no DOE de ...

LEI Nº 1.349, DE 6 DE JULHO DE 1956. Revoga o Art. 3º da Lei n. 1.343, de 8 de junho de 1956, restabelece o cargo de Chefe de Gabinete do Governador do Estado e dá outras providências. Publicada no DOE de ...

LEI Nº 1.348, DE 6 DE JULHO DE 1956. Considera de utilidade pública o Clube dos Sargentos e Sub- Oficiais da Aeronáutica. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.347, DE 6 DE JULHO DE 1956. Restabelece o Cartório do Registro Civil, nascimentos, casamentos e óbitos, no Distrito de Arêas, município de Gurupá. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.346, DE 2 DE JULHO DE 1956. Concede auxílio de Cr$ 12.000,00 anuais à Escola Gratuita “Santa Inês”, de Icoaraci. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.345, DE 2 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 150.000,00 à Sociedade Paraense de Tisiologia para custeio da 4ª Conferência Nortista de Tuberculose, a realizar-se em agôsto do ano corrente, nesta capital. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.344, DE 2 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.797,10, em favor de D. Claudemira de Faria Alves da Cunha. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.343, DE 8 DE JUNHO DE 1956. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 4.582, de 24/09/1956, publicada no DOE Nº 23.115, de 26/09/1975. Cria a Secretaria de Estado do Govêrno, estabelece subordinação de órgãos administrativos, extingue cargo e órgão administrativo e dá outras providências. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.342, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.743,00 em favor de Custódia Rosa de Lima. Publicada no DOE de 10/06/1956.