Banco de Leis & Normas

LEI Nº 678, DE 31 DEOUTUBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública as seguintes sociedades: Sociedade Beneficente Santíssima Trindade, Sociedade Operária Artística Sourense e Sociedade Beneficente Santa Maria, no Município de Soure. Publicada no D.O. de 6/11/1953.

LEI Nº 677, DE 25 DE OUTUBRO DE 1953 Concede crédito suplementar para aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de tuberculosos para os hospitais de isolamento. Publicada no D.O. de 28/10/1953.

LEI Nº 676 DE 23 DE OUTUBRO DE 1953 Concede pensão vitalicia à Sra. Mariana Muniz de Souza, viúva do bacharel Dr. Alfredo de Souza. Republicada no D. O. de 4/11/1953.

LEI Nº 674, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a concessão de auxílios aos proprietários dos Hoteis “Farol”, “Chapéu Virado” e “Atlântico”. Publicada no D.O. de 25/10/1953.

LEI Nº 674, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a concessão de auxílios aos proprietários dos Hoteis “Farol”, “Chapéu Virado” e “Atlântico”. Publicada no D.O. de 25/10/1953.

LEI Nº 673, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 200.000,00 em favor da construção da Casa do Jornalista do Pará. Publicada no D.O. de 25/10/1953

LEI Nº 672, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Concede auxílio de Cr$ 50.000,00 para as obras da ponte e trapiche do pôrto de Jurití, e dá outras providências. Publicada no D.O. de 23/10/1953 TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO

LEI N.º 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a concluir as obras da escola Rural de Condeixas, no município de Soure, e dá outras providências.

LEI N.º 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a concluir as obras da escola Rural de Condeixas, no município de Soure, e dá outras providências. Publicada no D.O. de 23.10.1953.

LEI Nº 669, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 574,30, em favor de D. Isabel Estevam dos Santos Guimarães. Publicada no D.O. de 23/10/1953.