Banco de Leis & Normas

LEI Nº 658, DE 8 DE OUTUBRO DE 1953 Cria cargos administrativos no magistério primário e abre o respectivo crédito especial. Publicada no D.O. de 14/10/1953.

LEI Nº 657, DE 8 DE OUTUBRO DE 1953 Cria o serviço Médico-Itinerante e dá outras providências. Publicada no D.O. de 10/10/1953

LEI Nº 656, DE 6 DE OUTUBRO DE 1953 Concede à viúva e filhos de Leopoldo Ceciliano Paes uma pensão anual de Cr$ 6.000,00 Publicada no D.O. de 08/10/1953.

LEI Nº 655, DE 6 DE OUTUBRO DE 1953 Cria a Pinacoteca do Estado e dá outras providências. Publicada no D.O. de 08/10/1953

LEI Nº 654, DE 6 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00, como auxílio do Estado, para a conservação e restauração das obras de arte da matriz da cidade da Vigia. Publicada no D.O. de 08/10/1953.

LEI Nº 653, DE 29 DE SETEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a reparar próprios do Estado, na cidade de Igarapé-miri, e dá outras providências. Publicada no D.º de 01/10/1953

LEI Nº 652, DE 29 DE SETEMBRO DE 1953 Concede um auxílio de Cr$ 100.000,00 ao instituto Ofir Loiola Publicada no D.º de 02/10/1953.

LEI Nº 651, DE 29 DE SETEMBRO DE1953. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 100.000,00, destinado a auxíliar os festejos comemorativos do 1º Centenário da elevação de Bragança à categoria de cidade. Publicada no D. O. de 1/10/1953

LEI Nº 650, DE 29 DE SETEMBRO DE 1953 Cria cargo público e dá outras providencias. Publicada no D.O. de 01/10/1953.

(*) LEI Nº 649, DE 29 DE SETEMBRO DE 1953. Altera a composição do Conselho Educacional criado pela Lei n. 477, de 19-3-52. Publicada no D. O. de 01/10/1953.