Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.331, DE 24 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por utilidade pública, parte de um terreno pertencente a particular, sito nos fundos do prédio onde está instalada a Faculdade de Odontologia, para ampliação da referida Faculdade. Publicada no DOE de 25/05/1956.

LEI Nº 1.330, DE 18 DE MAIO DE 1956. Cancela o débito do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado. Publicada no DOE de 20/05/1956

LEI Nº 1.329, DE 18 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.529,40 em favor de Maria Madalena Pereira da Rocha. Publicada no DOE de 20/05/1956.

LEI Nº 1.328, DE 18 DE MAIO DE 1956. Cria três bolsas de estuda para estudantes pobres no Seminário Metropolitano “Imaculada Conceição”, em Belém, e dá outras providências. Publicada no DOE de 20/05/1956.

LEI Nº 1.327, DE 18 DE MAIO DE 1956. Altera a redação do artigo 177 da Lei n. 207, de 30 de dezembro de 1949. Publicada no DOE de 19/05/1956.

LEI Nº 1.326, DE 17 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.224,00, em favor de Antônio de Oliveira Lobão. Publicada no DOE de 29/05/1956

LEI Nº 1.325, DE 17 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.060,00 em favor da firma Victor C. Portela, desta praça. Publicada no DOE de 19/05/1956.

LEI Nº 1.325, DE 17 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.060,00 em favor da firma Victor C. Portela, desta praça. Publicada no DOE de 19/05/1956.

LEI Nº 1.324, DE 25 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a criar dois cargos de professor, padrão I, lotados no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”. Publicada no DOE de 06/04/1956.

LEI Nº 1.324, DE 25 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a criar dois cargos de professor, padrão I, lotados no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”. Publicada no DOE de 06/04/1956.