Banco de Leis & Normas

LEI Nº 523, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Eleva a categoria de Departamento as atuais Divisões do Pessoal, Material da Receita, Despesa e Contabilidade, e dá outras providências. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 522, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Concede a pensão, anual de Cr$ 3.000,00 ao ex-combatente José Silva. Publicada no DOE de 20/08/1952

LEI Nº 521, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.643,40, a favor da firma Albino Fialho & Cia. Publicada no DOE de 20/08/1952

LEI Nº 520, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.035,00, a favor de Marciano Gonçalves Pereira. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 519, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Civil Instituto Brasil, com sede nesta capital. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 518, DE 14 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trezentos e noventa e seis cruzeiros em favor da firma A. L. Cabral. Publicado no DOE de 20.08.1952

LEI Nº 517, DE 14 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.275,40, a favor do soldado Francisco de Assis Barros. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 516, DE 14 DE AGOSTO DE 1952 Concede auxílio ao VI Congresso Eucarístico Nacional. Publicada no DOE de 15/08/1952.

LEI Nº 515, DE 12 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 18.820,80 em favor da firma José de Abreu & Filhos. Publicada no DOE de 14/08/1952.

LEI Nº 514, DE 12 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 640,00 a favor de Antonio Augusto de Andrade. Publicada no DOE de 14/08/1952.