29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10731955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N.1.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.801,50, em favor de Irapuan Sales de Pinho.
Publicada no dia 06/03/1955. |
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| Nº 10721955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.072, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
700,00, em favor de D. Maria Arlete Carneiro Monteiro da Cunha.
Publicada no dia 05/03/1955. |
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| Nº 10711955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.071, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
311,50, em favor de José Monteiro Girard.
Publicada no dia 05/03/1955. |
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| Nº 10701955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
900,00, em favor de D. Carolina Batista Guimarães.
Publicada no dia 05/03/1955. |
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| Nº 10691955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.069, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
236,30, para restituição de impostos cobrados indevidamente à firma Serruya
& Cia. Desta praça.
Publicada no dia 05/03/1955. |
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| Nº 10681955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.068, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
120,50, para restituição de impostos pagos a mais pela firma Leite & Gomes,
desta praça.
Publicada no dia 05/03/1955 |
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| Nº 10671955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
600,00, em favor de D. Alice de Sousa Valente.
Publicada no dia 05/03/1955. |
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| Nº 10661955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
400,00, em favor de Manoel Raiol Pinheiro.
Publicada no dia 05/03/1955. |
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| Nº 10651955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
4.070,00, em favor da firma Fábrica Únião, Indústria e Comércio S/A,
Armazens “União”, desta praça.
Publicada no dia 05/03/1955. |
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| Nº 10641955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.064, DE 28 DE FEVEREIRO DE1955
Abre, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$
124.000,00, para ocorrer ao pagamento de gratificações aos professores dos
cursos primários particulares, que admitirem à Matrícula alunos pobres
indicados pelo Govêrno.
Publicada no dia 05/03/1955 |
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