Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 em favor do Instituto “Imaculada Conceição”, como auxílio à construção de uma casa de repouso em Monte Alegre. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.000,00, em favor de D. Olgarina Rodrigues. Publicada no dia 26/02/58.

LEI N. 1.061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.550,00, em favor da firma Silva & Cia., desta praça. Publicada no dia 26/02/1955.

LEI N. 1.060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 41.122,90, em favor de Jerferson Alvares Pessoa.. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.059, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.310,30, em favor de Firmino Matias Ferreira. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.058, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.200,00, em favor de Antônio Fulgêncio da Silva. Publicada em 26/02/1955

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI N. 1.057, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.577,00, em favor de Tibiriçá Santa Brígida Cunha. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.160,00, em favor de Dona Maria da Paz Sarmento. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de Carlos Marinho Dias. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.176,50 em favor de Rômulo Soares e Anthero A . Ferreira, respectivamente. Cr$ 10.898,60 e Cr$ 7.277,90. Publicada em 26/02/1955.