Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.013, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.768,00, em favor de Raimunda Leite Galvão. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.012, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.300,00, em favor da firma Victor C. Portela, desta praça. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.011, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Antônia Lima Costa. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.010, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Osmarina Ferreira de Sousa. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.009, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 336,20, em favor de Carmen Barroso Rodrigues de Oliveira. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.008, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.205,00, em favor da firma Auto Volante S.A., desta praça.. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.007, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.174,70, em favor de José Cavalcante de Albuquerque. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.006, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 34.541,00, em favor da firma Africana Tecidos S. A ., desta praça. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.005, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 896,00 em favor da firma Laboratório Laboratório Ltda., desta praça. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.004, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Concede a pensão especial de Cr$ 6.000,00 anuais a Mercedes Árias valente. Publicada no dia 05/02/1955.