29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10031955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.003, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 500.000,00 para
reparos e equipamentos das delegacias e postos de polícia do interior do
Estado.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 10021955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.002, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do
exercício vigente.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 10011955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.001, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 38.120,60 para
pagamento a diversos credores inscritos na conta Dívida Pública - Exercícios
Findos.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 10001955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.000, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.200,00, em favor de Joaquim Barbosa Filho, viúva de doma Guiomar
Martins Barbosa, ex-professora de Segunda entrância na vila de São
Raimundo Quatro-Bocas, no município de Nova-Timboteua.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 9991955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 999, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
600,00, em favor de dona Elvira de Souza Magalhães, professora aposentada.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 9981955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI Nº 998, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
75.00, em favor do bacharel Edgar Olinto Contente, professor preparador de
Geografia, do Colégio Estadual Paes de Carvalho.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 9971955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 997, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
600.00, em favor de dona Alvira de Matos Queiroz, professora de primeira
estancia no lugar Ilha de Santarém, município de Muaná.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 9961955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 996, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
5.624,00, em favor de Pedro Paulo de Brito.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 9951955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 995, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
2.533,30, em favor de Pedro Vilhena de Almeida.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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| Nº 9941955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 994, DE 28 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
3.381,20, em favor da firma Importadora de Ferragens S. A. ( Armazéns “ A
Doméstica”), desta praça.
Obs: este crédito foi concedido para o pagamento de fornecimentos feitos ao
Instituto Lauro Sodré, em outubro de 1951.
Publicada no dia 02/02/1955. |
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