Banco de Leis & Normas

(*) LEI N. 993, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 2.321,10, em favor de Crispina Souza Muller. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 992, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 990,30, em favor da firma Shell Mex Brazil Limited, desta praça. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 991, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Concede a pensão especial de Cr$ 300,00 à Sra. Neide de Lima Cosmo, viúva do ex-combatente Adelgiro José Cosmo. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 990, DE 28 DE JANEIRO DE1955 Considera de utilidade pública a Assembléia Recreativa de Capanema. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 989, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 24.000,00 ao Orfanato São José de Santarém. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 988, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 40.000,00 ao Curso Normal do Colégio Santa Clara. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 986, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Cria cargos, reajusta, vencimentos e dá outras providências. Publicada no dia 30/01/1955.

LEI N. 985, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Abre o crédito suplementar de Cr$ 4.800,00 para pagamento da gratificação ao Despachante do Estado. Publicada no dia 30/01/1955.

LEI N. 984, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Belém do Pará. Publicada no dia 30/01/1955

LEI N. 982, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 24.000,00, em favor do Asilo São Vicente de Paula de Santarém. Publicada no dia 02/05/1955.