Banco de Leis & Normas

LEI N. 306 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 a favor do Educandário “São José.” Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 305 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 379,60 a favor da professora Raimunda Georgina da Cunha Costa. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 304, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.440,00 a favor de Joaquim Tavares Viana. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 303, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 382,00 a favor da firma Teixeira Martins & Cia. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 643,70 a favor de Otávio Ferreira Barros, ex- coletor estadual de Almeirim. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 12.951,00 a favor de J. Chagas & Cia e José de Macêdo Barata, desta praça. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor da professora Amélia Alice dos Reis Freitas. Publicado em 01/02/1950.

LEI N. 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Tenda dos Pobres”, com sede nesta cidade. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 298, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 6.819,20 a favor da firma Portuense Ferragens S/A. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949. Abre o crédito especial de Cr$ 4.968,00 a favor de Maria Wanda Ribeiro Rodrigues. Publicado em 31/01/1950.