Banco de Leis & Normas

LEI N. 981, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar com Cr$ 18.000,00 as obras educacionais mantidas pela Prelazia do Marajó. Publicada no dia 02/05/1955.

LEI N. 980, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio especial de Cr$ 50.000,00 para a construção da sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola da cidade de Bragança e abre o respectivo crédito. Publicada no dia 30/01/55.

LEI N. 979, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com Cr$ 30.000,00 a igreja de Peixe Boi, município de Nova Timboteua, e abre o respectivo crédito. Publicada no dia 30/01/1955.

LEI N. 978, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.544,10 em favor de D. Maria de Macedo Costa Gomes. Publicada no dia 30/11/1955.

LEI N. 977, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Torna de provimento efetivo o cargo de Diretor do Teatro da Paz.

LEI N. 976, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.538,70 em favor de Mário Nepomuceno de Souza. Publicada no dia 01/02/1955.

LEI N. 975, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Govêrno do Estado a regularizar a situação dos cursos “Jardim Musical” e “Curso Preparatório”, anexos ao Conservatório Carlos Gomes, e abre o crédito necessário.

LEI N. 974, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor de Homero Gomes de Castro. Publicada no dia 01/02/55.

LEI N. 973, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500,00 em favor de dona Aida Franco Campos. Publicada no dia 01/02/1955

LEI N.972, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Torna de provimento efetivo o cargo de Diretor do Instituto “Lauro Sodré”. Publicada no dia 30/01/1955.