28.719 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2561949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 3.696,00 a favor da Standard Oil Company Of Brazil.
Publicado em 28/01/1950. |
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| Nº 2551949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$560,00 a favor da firma Shell-Mex Brazil Ltda..
Publicado em 28/01/1949. |
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| Nº 2541949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 254, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 257,40 a favor de Sérgio Pretextato Pereira.
Publicado em 28/01/1949. |
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| Nº 2531949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 253, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 600,00 a favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Publicado em 28/01/1949. |
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| Nº 2521949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 252, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 100,00 a favor de firma Domingos Pinheiro dos Santos.
Publicado em 28/01/1949. |
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| Nº 2511949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$792,00 a favor da firma Asite Ltda. de São Paulo.
Publicado em 28/01/1949. |
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| Nº 2501949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 250, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor de Julieta Cavalcante Nobrega.
Publicado em 28/01/1949. |
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| Nº 2491949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 1.816,00 a favor do Instituto Lauro
Sodré.
Publicado em 28/01/1949. |
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| Nº 2481949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 248, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 400,00 a favor de Maria Fanjás
Barros.
Publicado em 18/01/1949. |
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| Nº 2471949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI N. 247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00 a favor de Regina de Sousa Loureiro.
Publicado em 18/01/1949. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro