Banco de Leis & Normas

LEI N. 226 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.450,00 a favor de José Monteiro. Publicado em 2101/50.

LEI N. 225 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.840,00 a favor de Maria Alves de Souza. Obs: sem data de publicação.

LEI N. 224 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.070,00 a favor da Sociedade Geral de Exportação Ltda. Publicado em 2101/50.

LEI N. 223 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 200,00 a favor de Carmen Celeste Tenreiro Aranha. Publicado em 2101/50.

LEI N. 222 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.725,00 a favor dos serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do Pará (SNAPT).a firma Ricardo Silva, desta praça. Publicado em 2101/50.

LEI N. 221 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.840,00 a favor da firma Ricardo Silva, desta praça. Publicado em 2101/50.

LEI N. 220 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.861,00 a favor de João Manoel da Cunha Serra. Publicado em 21/01/50.

LEI N. 219 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.600,00, a favor de Otávia Gomes da Silva. Publicado em 21/01/50.

LEI Nº 218, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 8.400,00 a favor de Ana Nogueira Travassos da Costa Pinto. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950.

LEI Nº 217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 5.745,00 a favor de Antônia Gomes Pinheiro. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950.