Banco de Leis & Normas

LEI N. 928, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Govêrno do Estado a mandar construir um edifício para funcionar o Grupo escolar, sediado na cidade do Guamá. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N. 927, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Governo do Estado a auxiliar a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Ourém. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N. 926 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Govêrno do Estado a assinar um convênio com o Município de Bragança, para a instalação nesse Município, de uma escola Técnica industrial. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N. 925, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 como auxilio do Estado à restauração das Obras da Igreja de N. S. da Conceição, Matriz da cidade de Ponta de Pedras, nêste Estado. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N. 924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza a construção de um edifício para o funcionamento das Escolas Reunidas do Pôrto Salvo e dá outras providências. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N. 923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Autoriza o Govêrno do Estado a construir um monumento comemorativo ao Sexto Congresso Eucarístico Nacional, realizado nesta Capital. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N. 922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954 Cria a Comissão Estadual de Planejamento para o Fomento Econômico do Vale do Guamá e dá outras providências. Publicada no dia 25/12/1954.

LEI N.921, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954 Estabelece um regime de compensação de horas de serviço em favor dos oficiais e praças da Polícia Militar do Estado, quando matriculados em estabelecimentos civis. Publicada no dia 16/12/1954.

LEI N. 920, DE 11 DE DEZEMBRO 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 41.929,30, para atender às despesas decorrentes da realização dos concursos para professores catedráticos Da Faculdade de Odontologia do Pará. Publicado em 14/12/1954.

LEI N. 919 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954. Institui normas para a defesa florestal e o reflorestamento do Estado do Pará. Publicado em 14/12/1954.