29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 8981954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 898 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 600,00. Em
favor de Ana Batista Gazel.
Publicada em 24/12/54 |
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| Nº 8971954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 897 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Organiza pequenas bibliotecas rurais populares nas escolas primárias do
Estado.
Publicada em 2/12/54 |
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| Nº 8961954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 896 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr33.465,50,
em favor da firma Tují & Cia, de Santarém.
Publicada em 2/12/54 |
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| Nº 8951954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 895 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00 em
favor de D. Juliana Rosa de Souza.
Publicada em 2/12/54 |
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| Nº 8941954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 894 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000,00
em favor de Raimundo Olavo as Silva Araújo.
Publicada em 2/12/54 |
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| Nº 8931954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 893 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00
em favor de D. Elisia Gonçalves Ramos.
Publicada em 2/12/54. |
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| Nº 8921954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 892 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.034,60
em favor de Manoel da vera Cruz Leal, Coletor Estadual aposentado de
Vigia.
Publicada em 2/12/54 |
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| Nº 8911954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 891 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00 em
favor de D. Georgina Marinho Dias.
Publicada em 2/12/54 |
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| Nº 8901954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 890 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de
Cr$3.500,00, em favor de D. Raimunda Nilza Sirotheau Serique.
Publicada em 02/12/54 |
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| Nº 8891954 | Lei Ordinária | 1954 | LEI N. 889 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$24.324,90,
em favor da firma Braga & Irmão de Santarém.
Publicada em 02/12/54 |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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