Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 8491954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 849, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 900,00, em favor de D. Sulima Goulart da Silva Elesbão, professora de 1ª entrância do lugar Itapicurú, Município de Acará. Publicada em 13/11//1954	↓ PDF
Nº 8481954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 848, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 17.461,00, em favor de Zózimo Ribeiro da Silva, funcionário público estadual. Publicada em 13/11//1954	↓ PDF
Nº 8471954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 847, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 193.954,30 para pagamento de créditos inscritos na conta DÍVIDA PÚBLICA – Exercícios Findos. Publicada em 13/11//1954	↓ PDF
Nº 8461954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 846, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.283,80, em favor do Sr. Horácio Ferreira dos Santos Bastos para pagamento de suas comissões quando em serviço de fiscalização no Município de Chaves, no ano de 1952. Publicada em 13/11//1954	↓ PDF
Nº 8451954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 845, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo conceder a pensão anual de Cr$ 3.000,00 em favor de d . Alzira Soares da Costa, viúva de Durval de Araújo Costa, e seus filhos, no corrente exercício, e dá outras providências. Publicada em 13/11//1954	↓ PDF
Nº 8441954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 844, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Transforma em efetivo o cargo isolado, de provimento em comissão, de “Assistente Técnico”, do Quadro Único. Publicada em 07/11//1954	↓ PDF
Nº 8431954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 843, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 61.000,00 em favor de Francisco Martins Barata. Publicada em 06/11//1954	↓ PDF
Nº 8421954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 842, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00 em favor de D. Diomar Farias. Publicada em 07/11//1954	↓ PDF
Nº 8411954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 841, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Concede pensão especial à viúva do deputado Francisco Pereira Brasil. Valor: Cr$ 3.000,00 Publicada em 07/11//1954	↓ PDF
Nº 8401954	Lei Ordinária	1954	LEI N. 840, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 destinado à aquisição de uma balança a ser instalada no Pôsto Fiscal do Entroncamento. Publicada em 06/11//1954	↓ PDF