Banco de Leis & Normas

LEI Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 725,00 a favor de Maria Miranda da Costa. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 166, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1949 Cria Bibliotecas populares nas cidades de Curuçá, S. Caetano de Odivelas, Marapanim, Maracanã, Salinópolis, Castanhal, Capanema, IgarapéAçu, João Coelho, Abaetetuba, Breves, Soure, Cametá, Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Arariúna, Altamira, Vigia, Igarapé-Miri e Marabá. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949

LEI Nº 165, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Institui os prêmios “Ruy Barbosa”, a serem distribuídos aos alunos dos estabelecimentos de ensino do Estado. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 164, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.532.456,00 no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Liga Paraense contra a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Liga Paraense contra a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 161, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Escola Técnica Profissional para Motoristas “São Cristóvão”. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 160, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Considera de utilidade pública a Sociedade Paraense de Ginecologia e Obstetrícia. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 159, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949. Modifica a disposição da taxa a que se refere o art. 2º da Lei n. 47-C, de 24 de dezembro de 1947, em benefício do Serviço de Combate a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

(*)LEI Nº 158 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948 Altera a lei n. 63, de 31 de dezembro de 1947, que organizou os Municípios do Estado. DOE Nº 16.057, de 16/02/1949.