Banco de Leis & Normas

LEI Nº 177, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 500,00 a favor de Leopoldina da Trindade Ferreira. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 900,00 a favor de Jair Morais. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 650,00 a favor de Vicência de Almeida Melo. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 174, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 43.142,20 a favor da firma Importadora de Ferragens S/A. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 173, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 175,00 a favor de Manoel Pereira da Rocha. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 172, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 600,00 a favor de Manoel Nascimento Lopes. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 171, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 315,00 a favor de Gonçalves & Cia. Ltda. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 170, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 630,00 a favor da firma Silva Santos & Cia. Ltda. Publicada no Diário Oficial de 30/11/1949

LEI Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará, para o exercício de 19500, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949

LEI Nº 168, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 51.066,00 a favor de Francisca Augusta de Moura Palha Pires dos Reis, viúva do Desembargador aposentado Vicente Epaminondas Pires dos Reis. Publicada no Diário Oficial de 18/11/1949