ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 8781954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 878, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de seiscentos cruzeiros (Cr$ 600,00), em favor de Malaquias Ricardo da Silveira, ex-delegado de polícia no Município de Salinópolis. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8771954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 877, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.200,00 em favor de d. Ana Noronha Tavares. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8761954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 876, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.290,00 em favor de Laurival Pires Corrêa. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8751954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 875, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de dois mil cruzeiros (Cr$ 2.000,00), em favor de Pedro Pereira de Souza e outros, funcionários do Pôsto Fiscal de Santa Júlia. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8741954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 874, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.050,00 em favor da firma Ferreira Gomes, Ferragista S/A, desta praça. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8731954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.500,00 em favor da firma Alves Vidigal & Cia., desta praça. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8721954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 872, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.961,30 em favor de d. Lindalva do Vale Palheta. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8711954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 871, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor de d. Raimunda Hermilinda Gomes. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8701954 Lei Ordinária 1954
LEI N.870, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954 Concede pensão mensal de quinhentos cruzeiros (Cr$ 500,00) à dona Edith Galvão Cordovil, viúva de Eládio Rodrigues Cordovil ex-sinaleiro da Inspetoria de Trânsito. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
Nº 8691954 Lei Ordinária 1954
LEI N. 869, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza a aquisição de uma pintura de Kaminaçai, sobre o VI Congresso Eucarístico Nacional, e dá outras providências. Publicada no dia 26/11/1954.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro