Banco de Leis & Normas

LEI Nº 90 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 336,20 a favor de Carmen Barroso Rodrigues de Oliveira. Publicada no Diário Oficial de 7/12/1948

LEI Nº 89 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 200,00 a favor de Antônio Navegantes Rosa. Publicada no Diário Oficial de 9/12/1948

LEI Nº 88 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 3.000,00 a favor de João Pereira do Nascimento. Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948

LEI Nº 87 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 20.000,00 a favor de Abel Fernandes. Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948

Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948 LEI Nº 86 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 1948 Autoriza o Poder Executivo a dispender a importância de Cr$ 6,000,00 com a compra de originais do melhor trabalho sôbre a atuação da Fôrça Policial Paraense na Campanha de Canudos.

LEI Nº 85 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948

LEI Nº 84 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00 a favor de Ana Ferreira Pena. Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948

LEI Nº 83 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 20.000,00 a favor do Município de Baião. Publicada no Diário Oficial de 7/12/1948

LEI Nº 82 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para pagamento de contribuições devidas à Caixa de Aposentadoria e Pensões de Serviços Públicos do Estado. Publicada no Diário Oficial de 7/12/1948

LEI Nº 81 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00 a favor de Francisco Pontes de Almeida. Publicada no Diário Oficial de 7/12/1948