Banco de Leis & Normas

LEI Nº 773, DE 21 DE JUNHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a executar, em 1954, um plano de obras. DOE DE 25/06/1954

LEI Nº 772, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 20.471.10, em favor do Dr. Luiz Fernando Ribeiro. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 771, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 26.425,00, em favor de Nazaré Pereira de Sousa Nunes. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 770, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Dispõe sôbre o Fomento Econômico em geral e dá outras providências. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 769, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza a venda de manufaturas e produtos resultantes do ensino profissional e dá outras providências. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 768, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Concede auxílio especial para a restauração da Igreja “São José”, no município de Castanhal. Obs: Valor: Cr$ 100.000,00 DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 767, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 60.000,00, como auxílio do Estado, à conservação e conclusão das obras da Igreja de N. S. das Vitórias, Matriz da cidade de Marapanim, nêste Estado. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 766, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Abre o crédito especial de vinte mil cruzeiros (Cr$ 20.000,00) destinado a auxiliar a construção da casa para funcionamento da Escola Pública da povoação “Marauá”, município de Curuçá. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 765, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 52.984,50 em favor da firma Rubertex Ltda., desta praça. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 764, DE 16 DE JUNHO DE 1954. * Ver Lei nº 1.182, de 05/07/1955 (Que altera o valor do imóvel adquirido para quatrocentos mil cruzeiros (Cr$ 400.000,00). Aumenta o valor do imóvel adquirido por funcionário público, para efeito de isenção a que se refere a lei n. 243, de 30 de dezembro de 1949. DOE DE 17/06/1954