Banco de Leis & Normas

LEI Nº 683 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 OBS. – Não figura nesta coleção por ser extensa ( Lei Orçamentária para 1954).

LEI Nº 682 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre pensão por invalidez em favor de Paulo de Azevedo Perdigão. Publicada no D.O . DE 06/11/1953.

LEI Nº 681, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Concede pensão mensal à viúva do Dr. Pedro Nunes Rodrigues, exdeputado estadual. (Obs: valor de Cr$ 1.000,00) Publicada no D.O. de 06/11/1953.

LEI Nº 679, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Primeiro de Junho”, com sede própria à Rua Oliveira Belo, 184, nesta Capital. Publicada no D.O. de 06/11/1953.

LEI Nº 679, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Primeiro de Junho”, com sede própria à Rua Oliveira Belo, 184, nesta Capital. Publicada no D.O. de 06/11/1953.

LEI Nº 678, DE 31 DEOUTUBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública as seguintes sociedades: Sociedade Beneficente Santíssima Trindade, Sociedade Operária Artística Sourense e Sociedade Beneficente Santa Maria, no Município de Soure. Publicada no D.O. de 6/11/1953.

LEI Nº 677, DE 25 DE OUTUBRO DE 1953 Concede crédito suplementar para aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de tuberculosos para os hospitais de isolamento. Publicada no D.O. de 28/10/1953.

LEI Nº 676 DE 23 DE OUTUBRO DE 1953 Concede pensão vitalicia à Sra. Mariana Muniz de Souza, viúva do bacharel Dr. Alfredo de Souza. Republicada no D. O. de 4/11/1953.

LEI Nº 674, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a concessão de auxílios aos proprietários dos Hoteis “Farol”, “Chapéu Virado” e “Atlântico”. Publicada no D.O. de 25/10/1953.

LEI Nº 674, DE 22 DE OUTUBRO DE 1953 Autoriza a concessão de auxílios aos proprietários dos Hoteis “Farol”, “Chapéu Virado” e “Atlântico”. Publicada no D.O. de 25/10/1953.