Banco de Leis & Normas

LEI Nº 633, DE 27 DE AGÔSTO DE 1953 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente 25 de Dezembro. Publicada no DOE, de 30.08.1953

LEI Nº 632, DE 27 DE AGÔSTO DE 1953 Muda a denominação de Subdiretoria Técnica para Diretoria Técnica, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.

LEI Nº 631, DE 27 DE AGÔSTO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.209,900, em favor de Jandira Pereira de Oliveira. Publicada no DOE, de 30.08.1953

LEI Nº 630, DE 18 DE AGÔSTO DE 1953 Abre o crédito especial de Cr$ 12.560,00, em favor da Emprêsa de Publicidade “Folha do Norte Ltda”. Publicada no DOE, de 23.08.1953

LEI Nº 629, DE 18 DE AGÔSTO DE 1953 Reconhece de utilidade pública a Sociedade União Beneficente Vinte e Um de Outubro. Publicada no DOE, de 23.08. 1953

LEI Nº 628, DE 18 DE AGÔSTO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a aplicar, no decorrer do ano de 1954, a importância de um milhão de cruzeiros, destinada a equipar com carteiras, mesas e quadros-negros as escolas públicas do interior do Estado. Publicada no DOE, de 23.08.1953

LEI Nº 627, DE 18 DE AGOSTO DE 1953 Concede prêmio ao fumicultor ou firma comercial que produzir fumo em fôlha, por qualquer processo. Publicada no DOE de 23.08.1953

LEI Nº 626, DE 18 DE AGOSTO DE 1953 Reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva “Reação Clube”. Publicada no DOE de 23.08.1953

LEI Nº 625, DE 5 DE AGOSTO DE 1953 Concede auxílio especial à 2ª Exposição Pecuária Paraense, a realizar-se no Município de Soure, no mês de agôsto do corrente ano. Valor: Cr$ 200.000,00 Publicada no DOE de 07.08.1953

LEI Nº 624, DE 5 DE AGOSTO DE 1953 Reconhece de utilidade pública o “Clube Atlético São Paulo”. Publicada no DOE de 07.08.1953