Banco de Leis & Normas

LEI Nº 578, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Considera de utilidade pública o Esporte Clube Salvaterra. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 577, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, para custear a representação da Assembléia Legislativa do Estado junto ao 1º Congresso Nacional para unificação dos regimentos internos das Assembléias Legislativas do país, a ter lugar em Vitória. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 576, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Escola de Comércio “Pátria e Cultura”, estabelecida nesta cidade. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 575, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, para compra de material destinado ao Serviço de Abastecimento de Água. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 574, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Govêrno do Estado a instituir o prêmio “Estado do Pará. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 573, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Declara de utilidade pública a Sociedade Civil “Pinheirense Esporte Clube”, com sede na Vila de Icoaraci. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 572, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.400,00, a favor de Maria Carmen Duarte Sampaio. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 571, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.625.000,00, para custeio dos serviços de água e esgôto de Belém, no corrente exercício. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 570, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 170.000,00, para ocorrer às despesas com a aquisição de prédios de propriedade de João Ferreira Baltazar. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 569, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.100,00, a favor de Adalgisa Aurélia de Souza. Publicada no DOE de 12/10/1952