29.108 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2151949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 247,00 a favor de Afonso de Jesús Duarte.
Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950 |
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| Nº 2141949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 100,00 a favor da professora Hilda Lima de Miranda.
Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950 |
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| Nº 2131949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 213, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 700,00 a favor da professora Emília Chaves de Morais Bittencourt.
Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950 |
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| Nº 2121949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 212, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 400,00 a favor da professora Maria de Nazaré Corrêa.
Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950 |
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| Nº 2111949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 1.116,00 a favor de Manoel P. da Silva.
Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950 |
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| Nº 2101949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 188,00 a favor da firma Silva Rosado & Cia.
Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950 |
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| Nº 2091949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 360,00 a favor de José Raimundo Alves.
Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950 |
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| Nº 2081949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 380,00 a favor da firma Carlos Ano Bom.
Publicada no Diário Oficial de 05/05/1950 |
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| Nº 2071949 | Lei Ordinária | 1949 | *LEI Nº 207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Dispõe sôbre a situação jurídica da Polícia Militar do Estado.
Publicada no Diário Oficial nº 16.374, de 05/03/1950 |
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| Nº 2061949 | Lei Ordinária | 1949 | LEI Nº 206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
Abre o crédito especial de Cr$ 1.500,00 a favor da professora Esmeralda de Sousa Gomes.
Publicada no Diário Oficial de 17/01/1950 |
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