Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 5581952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 558, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de dois mil cruzeiros (Cr$ 2.000,00), a favor de José Torquato de Araújo. Publicada no DOE de 02/10/1952	↓ PDF
Nº 5571952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 557, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de onze mil trezentos e cinquenta e quatro cruzeiros e oitenta centavos (Cr$ 11.354,80)., a favor de Antonio da Fonseca Beckman, tesoureiro, padrão R, do Quadro Único. Publicada no DOE de 02/10/1952	↓ PDF
Nº 5561952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 556, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.218,20, a favor de José Rodrigues do Carmo. Publicada no DOE de 02/10/1952	↓ PDF
Nº 5551952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 555, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.800,40, a favor de Sócrates Salgado Antunes. Publicada no DOE de 02/10/1952	↓ PDF
Nº 5541952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 554, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a mandar editar os trabalhos científicos do professor Jayme Aben-Athar. Publicada no DOE de 02.10.1952	↓ PDF
Nº 5531952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 553, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.000,00, para ocorrer à parte de responsabilidade do Estado nas despesas de construção de um aeroporto, na cidade de Salinópolis. Publicada no DOE de 02/10/1952	↓ PDF
Nº 5521952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 552, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Reorganiza a carreira Estatistico-Auxiliar, do quadro único do funcionalismo Público Civil do Estado, e dá outra providencias. Publicada no DOE de 02.10.1952	↓ PDF
Nº 5511952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 551, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 A Assembléia legislativa do Estado do estatui e eu sanciono a seguinte lei: Publicada no DOE de 02.10.1952	↓ PDF
Nº 5501952	Lei Ordinária	1952	(*) LEI Nº 550, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Altera dispositivos das Leis ns. 98 e 99, de 30 de novembro de 1948, e dá outros providências. Publicada no DOE de 02.10.1952.	↓ PDF
Nº 548B1952	Lei Ordinária	1952	LEI Nº 549, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Cria, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, seis (6) cargos isolados, de provimento em comissão, de Diretor de grupo escolar do Interior (2ª entrância) – padrão I, e dá outras providências. Publicada no DOE de 02.10.1952	↓ PDF