Banco de Leis & Normas

LEI Nº 165, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Institui os prêmios “Ruy Barbosa”, a serem distribuídos aos alunos dos estabelecimentos de ensino do Estado. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 164, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.532.456,00 no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Liga Paraense contra a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Liga Paraense contra a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 161, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Escola Técnica Profissional para Motoristas “São Cristóvão”. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 160, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949 Considera de utilidade pública a Sociedade Paraense de Ginecologia e Obstetrícia. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

LEI Nº 159, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1949. Modifica a disposição da taxa a que se refere o art. 2º da Lei n. 47-C, de 24 de dezembro de 1947, em benefício do Serviço de Combate a Tuberculose. Publicada no Diário Oficial de 12/11/1949

(*)LEI Nº 158 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948 Altera a lei n. 63, de 31 de dezembro de 1947, que organizou os Municípios do Estado. DOE Nº 16.057, de 16/02/1949.

LEI Nº 157 ......................... * Esta Lei foi revogada pela Lei nº 3.624, de 27/12/1965, DOE N° 20.705 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1965

LEI Nº 156 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Modifica a lei n. 110, de 11 de dezembro de 1948 e determina outras providências. Publicada no Diário Oficial de 14/01/1949.