Banco de Leis & Normas

LEI Nº 155 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Autoriza o Govêrno do Estado a alienar o prédio n. 1.117, à Travessa Antônio Baena, nesta Capital. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 154 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 5.114,00 a favor da Emprêsa “A Província do Pará”, Ltda. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 153 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00 a favor de Flávio Amerino Mota de Carvalho. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 152 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 700,00 a favor da normalista Risoleide Galvão de Ataíde. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 151 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 9.499,20 a favor de Oscar José dos Santos. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 150 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 62.828,00 a favor de Abílio Tavares & Cia. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 149 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 2.217,50 a favor da Estrada de Ferro do Bragança. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 148 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.233,90 a favor de Belmira Rocha de Matos Cardoso. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 147 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 240,00 a favor de Maria Castro e Sousa. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949

LEI Nº 146 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.316,10 a favor de Fábio Manoel de Macedo. Publicada no Diário Oficial de 08/01/1949