Banco de Leis & Normas

LEI Nº 498, DE 22 DE JULHO DE 1952 Autoriza a abertura de crédito especial em favor de Lígia Meireles Cunha. Publicada no DOE de 24/07/1952.

LEI Nº 497, DE 22 DE JULHO DE 1952 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de hum mil e quatrocentos cruzeiros (Cr$ 1.400,00) para pagamento dos vencimentos de Neuza Fonseca Castro. Publicada no DOE de 24/07/1960.

LEI Nº 496, DE 22 DE JULHO DE 1952 Autoriza a legalização da compra de uma casa, sita à Avenida Alcindo Cacela, e prova o dispêndio feito na importância de Cr$ 22.000,00. Publicada no DOE de 24/07/1952.

LEI Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 1952 Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00, a fim de permitir ao Estado sua co-participação na Primeira Exposição-Feira Regional de Pecuária, a realizar-se no Município de Soure, premiando fazendeiros e criadores que nela concorrerem. Valor: Cr$ 100.000,00 Publicada no DOE de 25.07.1952

LEI Nº 494, DE 18 DE JULHO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento dos aluguéis da casa onde funciona o Pôsto Sanitário de Marapanim, ao proprietário Raimundo Alves Lopes. Valor: Cr$ 1.200,00 Publicada no DOE de 25.07.1952

LEI Nº 493, DE 18 DE JULHO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de vencimentos devidos a Raimundo Duarte Peres. Valor: Cr$ 6.400,00 Publicada no DOE de 25.07.1952

LEI Nº 492, DE 12 DE JULHO DE 1952 Abre o crédito especial de Cr$ 80.000,00 para perfuração e construção de poços de água potável em cidades do interior. Publicada no DOE de 25.07.1952

LEI Nº 491, DE 12 DE JULHO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de aluguel de casa devido a Antonio Rosa. Valor: Cr$ 150,00 Publicada no DOE de 25.07.1952

LEI Nº 490, DE 12 DE JULHO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial a favor ds firma Adriano Andrade & Cia. Valor: Cr$ 11.784,00. Publicada no DOE de 27.07.1952

LEI Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 1952 Cria dois cargos “Diretor de Grupo Escolar da Capital”, dois cargos “Porteiro-protocolista”e quatro cargos “Servente”. Publicada no DOE de 10.07.1952