Banco de Leis & Normas

LEI Nº 488, DE 30 DE JUNHO DE 1952 Reconhece de utilidade pública as Sociedades Musicais e Beneficentes “Rodrigues dos Santos” e “Milícia Odivelense”, ambas sediadas na cidade de S. Caetano de Odivelas, neste Estado. Publicada no DOE de 09.07.1952

LEI Nº 487, DE 30 DE JUNHO DE 1952 Considera de utilidade pública o Círculo Operário Bragantino, sediado na cidade de Bragança Publicada no DOE de 09.07.1952

LEI Nº 486, DE 30 DE JUNHO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente Artística Bragantina, sediada na cidade de Bragança. Publicada no DOE de 09.07.1952

LEI Nº 485, DE 28 DE MAIO DE 1952 Abre, no corrente exercício, o crédito especial de quatorze mil cento e sessenta cruzeiros (Cr$ 14.160,00), em favor do Agrônomo Augusto Gomes de Souza. Publicada no DOE de 31.05.1952

LEI Nº 484, DE 28 DE MAIO DE 1952 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 2.100,00, a favor de Naide Martins Guimarães. Publicada no DOE de 31.05.1952

LEI Nº 483, DE 28 DE MAIO DE 1952 Abre o crédito especial de Cr$ 10.400,00, a favor de José Cavalcante Filho. Publicada no DOE de 31.05.1952

LEI Nº 482, DE 28 DE MAIO DE 1952 Abre o crédito especial, no presente exercício, no valor de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00), a favor de Hilda Lameira. Publicada no DOE de 31.05.1952

LEI Nº 481, DE 28 DE MAIO DE 1952 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de dois mil quinhentos e trinta e seis cruzeiros (Cr$ 2.536,00), para pagamentos das contas feitas à firma Evaristo Resende & Cia. Publicada no DOE de 31.05.1952

LEI Nº 480, DE 28 DE MAIO DE 1952 Dispõe sôbre abertura de crédito especial, na importância de Cr$ 150,00, em favor de D. Leopoldina Ferreira. Publicada no DOE de 31.05.1952

LEI Nº 479, DE 28 DE MAIO DE 1952 Abre o crédito especial, no presente exercício, no valor de Cr$ 500,00, a favor de Clara Corrêa dos Santos. Publicada no DOE de 31.05.1952