Banco de Leis & Normas

LEI Nº 358, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de Augusto Xavier de Sousa. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 357, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Extingue, cria e transforma cargos no Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado. Publicada n Diário Oficial de 03/09/1950

LEI Nº 356, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 5.327,20 a favor de S/A . Bitar e Irmãos. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.

LEI Nº 355, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito suplementar de Cr$ 450.000,00 à verba “Encargos Diversos” – “ Diversos” – “Eventuais”. Publicada no Diário Oficial de 31/08/50

LEI Nº 354 ........................ * ESTE DIPLOMA NÀO FOI ENCONTRADO NO ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 353, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 753, de 28 de dezembro de 1953. Dispõe sôbre percentagens a funcionários encarregados da fiscalização e cobrança do impôsto de vendas e consignações e dá outras providências.

LEI Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Sociedade “ União Proletária” Beneficente 13 de Maio. Publicado em 010/9/1950.

LEI Nº 351, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 700,00 a favor da professora normalista Lindalva da Silva Ferreira. Publicado em 010/9/1950.

LEI Nº 350, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 105.183,70, destinado a ocorrer a diversos pagamentos, referentes ao exercício de 1949. Publicada no Diário Oficial de 01/09/1950

LEI Nº 349, DE 25 DE AGOSTO DE 1950 Cria a Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Pará, e dá outras providencias. Publicado em 01/09/1950.