Banco de Leis & Normas

LEI N. 291 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 5.018,00 a favor da estrada de ferro de Bragança. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 290, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 420,00 a favor da firma Agostinho Marques & Cia. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 289, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 4.320,00 a favor da firma Contreiras & Carvalho. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 288, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 480,00 a favor do jornal “O Estado do Pará.” Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 287, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 16.362,00 a favor do Dr. Armando Bordalo da Silva. Publicado em 31/01/1950.

LEI N. 286, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 19.165,00 a favor de Sérgio Rodrigues, Gonçalo Emílio de Lucena, Pedro Batista Monteiro, Fortunato de Jésus Cerdeira, Luíz Martins, Sezinando Cardoso, Pedro de Souza Carvalho, Aniceto Alves Botelho, Deocleciano Ferreira da Silva, Raimundo Dias da Rocha, João Pinheiro José Pascoal Rosset, Luiz Cezaltino Nunes, Raimundo do Espírito santos Sequeira, Izabel Machado e Silva Menezes, Madre Colomba Maria, Manoel Anselmo Batista, Manoel dos Santos Oliveira, Fabriciano Felipe Antônio, Joaquim Freire da Cunha e Anita Mariani do Nascimento e Cunha. Publicado 31/01/1950.

LEI N. 285, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.763,00 a favor da firma Manoel P. da Silva. Publicado 31/01/1950.

LEI N. 284, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 286,00 a favor da firma White Martins S/ A. Publicado 31/01/1950.

LEI N. 283, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 496,70 a favor de Maria de Lourdes Lins. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor de Antônio de Almeida Genú.. Publicado 29/01/1950.