Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 3011949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 12.951,00 a favor de J. Chagas & Cia e José de Macêdo Barata, desta praça. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3001949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor da professora Amélia Alice dos Reis Freitas. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 2991949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Tenda dos Pobres”, com sede nesta cidade. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF
Nº 2981949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 298, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 6.819,20 a favor da firma Portuense Ferragens S/A. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF
Nº 2971949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949. Abre o crédito especial de Cr$ 4.968,00 a favor de Maria Wanda Ribeiro Rodrigues. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF
Nº 2961949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de (Cr$ 900,00) a favor de Nilza da Silva Martins. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF
Nº 2951949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de (Cr$ 300,00) a favor de Oscar, Santos & Cia Ltda. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF
Nº 2941949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Isenta de retribuição a publicação no DÍARIO OFICIAL do expediente dos órgãos do Poder Judiciário Federal neste Estado. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF
Nº 2931949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 293, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor Raimundo Monteiro de Morais. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF
Nº 2921949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 292, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.589,00 a favor da firma Representações Mundial Ltda. Publicado em 31/01/1950.	↓ PDF