Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 3111949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 311 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.901,80 a favor da firma Nicolau da Costa & Cia. Ltda. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3101949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 310 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.00,00 a favor de Maria Brito Monteiro. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3091949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 309 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.144,00 A FAVOR DE Luiz Gonzaga Neves. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3081949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 308 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.800,00 a favor da professora Auta Braga Eloy. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3071949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 307 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 333.079,00 ao orçamento vigente. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3061949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 306 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 a favor do Educandário “São José.” Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3051949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 305 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 379,60 a favor da professora Raimunda Georgina da Cunha Costa. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3041949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 304, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.440,00 a favor de Joaquim Tavares Viana. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3031949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 303, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 382,00 a favor da firma Teixeira Martins & Cia. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF
Nº 3021949	Lei Ordinária	1949	LEI N. 302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 643,70 a favor de Otávio Ferreira Barros, ex- coletor estadual de Almeirim. Publicado em 01/02/1950.	↓ PDF