Banco de Leis & Normas

LEI N. 231 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 500,00 a favor de Francisco Pereira de Moraes. Publicado em 2101/50.

LEI N. 230 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 330.000,00 consignação Colégio Estadual Paes de Carvalho, sub-consignação Turmas suplementares do orçamento vigente. Publicado em 2101/50.

LEI N. 229 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 9.358,00 a favor da firma R.C. Viana & Cia. Publicado em 2101/50.

LEI N. 228 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.257,60 a favor de Jéferson Alvares Pessoa. Publicado em 2101/50.

LEI N. 227 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.800,00 a favor da professora Zilda Paraense de Leão. Publicado em 2101/50.

LEI N. 226 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.450,00 a favor de José Monteiro. Publicado em 2101/50.

LEI N. 225 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.840,00 a favor de Maria Alves de Souza. Obs: sem data de publicação.

LEI N. 224 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.070,00 a favor da Sociedade Geral de Exportação Ltda. Publicado em 2101/50.

LEI N. 223 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 200,00 a favor de Carmen Celeste Tenreiro Aranha. Publicado em 2101/50.

LEI N. 222 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.725,00 a favor dos serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do Pará (SNAPT).a firma Ricardo Silva, desta praça. Publicado em 2101/50.