Banco de Leis & Normas

LEI Nº 114 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Considera de utilidade pública a Associação Comercial do Baixo Amazonas, com sede em Santarém. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948

LEI Nº 113 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00 a favor do Instituto Catarina Labouré. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948

LEI Nº 112 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00 a favor de Maria José Malheiros. Publicada no Diário Oficial de 1/02/1948

LEI Nº 111 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 900,00 (novecentos cruzeiros) a favor de Jair Ferreira de Morais. Publicada no Diário Oficial de 9/12/1948

(*) LEI Nº 110 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Dispõe sôbre os fins e a administração da Caixa do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado, define os seus contribuintes e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 6/01/1948

LEI Nº 109 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 2.200,00 a favor de Lucimar Brabo Bastos. Publicada no Diário Oficial de 19/12/1948

LEI Nº 108 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 23.074,70 a favor do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Publicada no Diário Oficial de 19/12/1948

LEI Nº 107 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Faz modificações no Quadro Único do Funcionalismo Público do Estado. Publicada no Diário Oficial de 24/12/1948

LEI Nº 106 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Revoga, em parte, o art. 1º do Decreto-lei n. 4.421, de 21 de setembro de 1942. Publicada no Diário Oficial de 24/12/1948

LEI Nº 105 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Transforma os “Padrões” dos vencimentos dos cargos de Professoras normalistas e Diretores de Grupo Escolar do Interior do Estado e dos membros do Ministério Público, todos do Quadro Único do Funcionalismo Público Estadual e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 24/12/1948