Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Isabel Oliveira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Azael, no Município de Xinguara.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paixão Pela Comunidade (IPPC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Abílio Wanzeler, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Coletivo Mães do Xingu, no Município de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal Odivelense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Esperança e Vida (IEV), no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial Empresarial de Igarapé-Miri (ASCIM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Castanhal (ACIC).

Dispõe sobre o Direito da Mulher Gestante com Deficiência Visual, com Perda Total ou Cegueira Congênita a ter acesso gratuito ao atendimento humanizado através de exames ultrassom 3D no Estado do Pará.