Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu, no Município de Vitória do Xingu.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual da Imigração Judaica.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Associativismo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Ecológico e Ambiental do Pará Cândida Rosa (IDEAP).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Milho de Ourilândia do Norte.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Plenitude (INSPLEN).

Dispõe sobre a criação do Prêmio de Valorização e Inovação do Ministério Público do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vida, de Canaã dos Carajás.

Denomina Hospital Regional Público do Leste Dr. Hesio Moreira, o hospital público estadual em Paragominas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cidadania para Todos (ACPT).