Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra artística da Banda AR-15.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Sabor Marajoara.

Altera a Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989; a Lei nº 5.546, de 22 de junho de 1989; a Lei nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996; a Lei nº 8.455, de 28 de dezembro de 2016; e a Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Cultural de Marabá (LICMAB).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Castanha-do-Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Aquicultores e Agroextrativista de Ponta de Pedras.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Viseuense da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (FEVAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Desportiva Bregafó Esporte Club (BEC), no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Almir Gabriel (AMORAG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Rede Cultura em Movimento (IRCEM).