29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 111652025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui o serviço ambiental voluntário de Chefe de Esquadrão e de Brigadista Florestal, no âmbito do Estado do Pará. |
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| Nº 111642025 | Lei Ordinária | 2025 | Cria cargos de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC) e altera a Lei Estadual nº 10.165, de 20 de novembro de 2023. |
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| Nº 111632025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente e Promocional Paz (ABEP). |
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| Nº 111622025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Permacultura, Agroextrativismo e Turismo Ecológico da Amazônia (IAM). |
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| Nº 111612025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Indígena Botxiê Xikrin (IBX). |
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| Nº 111602025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Missionária do Marajó às Nações. |
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| Nº 111592025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Complexo de Atividades Emily Galdino (CAEG), na Cidade de Afuá. |
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| Nº 111582025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social e Cultural Santa Maria de Belém (CESOSAMB). |
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| Nº 111572025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de Ananindeua. |
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| Nº 111562025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará (SMCP). |
🔓 Dados Abertos
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.016
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
