Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Descida do Saranzal, no Município de Palestina do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico de Tomé-Açu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Guardiões da Natureza (IGUANA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Arquipélago do Marajó (SINDPESCAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 6.984, de 26 de junho de 2007, que denomina de “Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença” o estádio estadual.

Denomina “Parque Zoobotânico Mangal das Garças” o espaço público localizado em Belém do Pará.

Denomina “Complexo Turístico Estação das Docas” o espaço público localizado na orla de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Luzia de Souza, no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Artistas Plásticos e Artesãos de Salinópolis (AAPAS).