29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 111452025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Longeviver Amazônia, no Município de Marabá. |
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| Nº 111442025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Apoio à Criança e Adolescentes em Risco no Pará (AACAERP) - Construindo Sonhos. |
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| Nº 111432025 | Lei Ordinária | 2025 | Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado do Pará, em eventos e serviços que promovam a apologia ao crime, facções criminosas, tráfico de drogas, atos de violência e uso de drogas ilícitas. |
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| Nº 111422025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui a Política Estadual de Negócios de Impacto no Estado do Pará. |
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| Nº 111412025 | Lei Ordinária | 2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. |
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| Nº 111402025 | Lei Ordinária | 2025 | Dispõe sobre a caracterização do batedor(a) artesanal de açaí, as formas de congelamento e armazenamento da polpa de açaí pelo batedor(a) artesanal de açaí para a comercialização no Estado do Pará; altera a Lei Estadual nº 7.565, de 25 de outubro de 2011. |
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| Nº 111392025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui o mês de agosto como o Mês do Letramento Racial no Estado do Pará. |
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| Nº 111382025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Família ACT (IFACT). |
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| Nº 111372025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazônico de Educação Popular (RIZOMA). |
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| Nº 111362025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fênix. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.016
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
