Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ivanice Marques Desenvolvimento.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais de Ucuuba, no Município de Capanema.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista Agroextrativa de Santo Antônio do Tauá (CAMTAUA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do Castelo - Vicinal Clareira e seus Ramais, (APROCLAR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fazer.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Remanescente de Quilombo do Igarapé Arirá (ARQIA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amigos e Protetores de Animais de Redenção (AAPA).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as Erveiras do Mercado do Ver-o-Peso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto CEIC - INCEIC.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Céu Azul.