Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Culinária e a Gastronomia Japonesa.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Obra de João de Jesus Paes Loureiro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de São Paulo do Piripindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Potiritá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores da Região de Tailândia (CART).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Protetora dos Animais Redencenses Protetores (REDENCENSES PROTETORES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Bela Vista.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cametaense das Pessoas com Deficiência (ACPD), com sede e foro no Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Curuçá (SINTRAFCURUÇÁ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agroextrativistas do Município de Cachoeira do Arari (ASPECACHE).