Banco de Leis & Normas

Reajusta o vencimento-base dos cargos que compõem o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, previstos na Lei Estadual nº 8.037, de 05 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Mulher Ribeirinha.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Seguro.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Barbeiro.

Dispõe sobre a criação da semana paraense de conscientização sobre a venda e uso de linha com cerol e chilena.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Esposa do Pastor.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Capacitação Social e Tecnológico (IBCST).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Grão Pará (IGP).

Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Médio Novo Paraíso, no Município de São Geraldo do Araguaia.