29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 110252025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ribeirinha de Transporte Terrestre e Marítimo do Porto Santo (ARTPS). |
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| Nº 110242025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Convenção Nacional e Internacional Apostólica do Brasil (CONIAB). |
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| Nº 110232025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Ressocialização. |
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| Nº 110222025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui o Dia da Mulher Indígena, no âmbito do Estado do Pará. |
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| Nº 110212025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vigia de Desenvolvimento Atlético e Social (VIDAS). |
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| Nº 110202025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Cooperação e Promoção Comunitária (ICPC). |
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| Nº 110192025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Luiz Quezado Filgueiras. |
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| Nº 110182025 | Lei Ordinária | 2025 | Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/ SESC/SENAC e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio/PA), no calendário oficial de eventos do Estado do Pará. |
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| Nº 110172025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista de Extrativismo e Reflorestamento da Amazônia (COOMERA). |
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| Nº 110162025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Nova Esperança Tapanã, no Município de Belém. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.016
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
