Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ribeirinha de Transporte Terrestre e Marítimo do Porto Santo (ARTPS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Convenção Nacional e Internacional Apostólica do Brasil (CONIAB).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Ressocialização.

Institui o Dia da Mulher Indígena, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vigia de Desenvolvimento Atlético e Social (VIDAS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Cooperação e Promoção Comunitária (ICPC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Luiz Quezado Filgueiras.

Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/ SESC/SENAC e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio/PA), no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista de Extrativismo e Reflorestamento da Amazônia (COOMERA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Nova Esperança Tapanã, no Município de Belém.