Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Shalom.

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Corrida COP30, em memória e fortalecimento das ações da Conferência das Nações Unidas.

Cria a Semana do Clima da Amazônia.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Bíblia Sagrada.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o mês de junho como o Mês do Arrastão do Pavulagem.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o mês de julho como o mês “Julho das Pretas”.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a gastronomia, os chocolates orgânicos, o turismo, os barqueiros e todas as atividades realizadas na Ilha do Combú.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Mês Novembro Negro, dedicado às ações de conscientização visando recordar e evidenciar lutas e resistências da população negra contra o racismo, preconceito, discriminação racial e desigualdades sociais.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de Santa Luzia, no Município de Santa Luzia do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade dos Lordes, no Município de Aurora do Pará.